LDBEN
A questão do debate de um currículo unificado para todo o
território nacional é recente (desde 1996, com a instauração dos Parâmetros
Curriculares Nacionais), mas ao longo da história do nosso país nota-se que
esse debate já existia, tornando-se necessário que tal discussão seja
problematizada. Logo, é fundamental olhar, mesmo que de forma breve, para a
história educacional brasileira para compreender como se chegou à situação
atual.
É importante
notar que o debate de uma educação de âmbito nacional, acompanhada das questões
curriculares para a implementação de um currículo unificado para todo o
território, sempre esteve presente na história da educação brasileira. As
tentativas ao longo do tempo não puderam se concretizar por causa das políticas
públicas relativas à educação: num dado momento, o Estado tinha a
obrigatoriedade de fornecer a educação pública para os cidadãos, e em outro
não. Essas oscilações do dever do Estado frente à educação geraram
consequências para nossa educação que perduram até hoje. Os PCNs só se
concretizaram graças à redemocratização do país, quando se reabriu o debate em
torno da questão da educação pública e das questões curriculares.
A LDBEN foi elaborada para tentar democratizar o ensino brasileiro, mas
na prática ainda estamos aquém do perfeito, muitos aspectos necessitam ser
repensados, no entanto, como fazer isso de forma democrática, humana e
verdadeira?
Não sei...só sei que todos ainda temos esperança de dias melhores!