A CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NA GESTÃO ESCOLAR

    

        A participação das comunidades escolar e local é vital para o sucesso da escola e deve ser incentivada cada vez mais, porém, inúmeros percalços ainda se colocam à frente da gestão democrática quando o assunto é a participação da comunidade escolar por meio dos conselhos.

        Cabe à equipe gestora mobilizar e envolver a comunidade na vida cotidiana da escola. O trabalho em equipe bem organizado tem como resultado a otimização do tempo e a satisfação dos vários segmentos envolvidos no processo educacional, objetivos divergentes que se afinam quando estão em uma arena de debates que tem uma finalidade maior: a qualidade da educação.

       Administrar democraticamente o espaço escolar é uma atividade que exige comprometimento com o fazer educacional. Na gestão participativa, o foco das atenções dos gestores deve estar nas pessoas – elas devem participar das principais decisões da escola, tornando-se parceiras e responsáveis pela definição de objetivos, metas, alvos e resultados finais. A busca da participação das pessoas significa maior comprometimento delas com os resultados da escola e com o sucesso das ações realizadas pelos gestores.

       O nosso Conselho se reúne mensalmente para discutir todo e qualquer tipo de assunto relacionado com a escola, desde análise das pretensões de gastos, onde serão utilizadas as verbas destinadas à escola, realizar as  prestações de conta, gerir certos conflitos que a direção solicita auxílio, calendário escolar, estudos de recuperação...enfim tudo deve passar pela análise e discussão dos membros deste grupo.

            

              GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO ESCOLAR

       Compreender a coerência dos processos da gestão democrática é perpetrar uma análise do que historicamente foi positivo e do que precisa ser redimensionado e refletido, visto que isso é o resultado de um processo político pedagógico, ou seja, não é neutro, para que haja maiores graus de autonomia e participação dos atores educativos e da comunidade local dentro do contexto escolar.

    Para tanto, é imprescindível que se analise a instauração do processo de redemocratização do poder e como a gestão democrática tem se intensificado, tendo em vista a participação dos segmentos escolares nas tomadas de decisões, no exercício da autonomia e desenvolvimento do trabalho coletivo nas instituições escolares para garantir a qualidade do ensino.

       Uma gestão democrática traz como elemento indispensável a participação ativa da comunidade escolar no processo de tomada de decisões, baseado na dinâmica do trabalho coletivo e partilha de responsabilidades para exercício da autonomia escolar.

        E para tentar compreender a dinâmica desse processo, se faz necessário a realização de uma pesquisa que parte da seguinte problematização: Como se dá a emergência do princípio de gestão democrática na política educacional brasileira e que mudanças esse princípio impõe para a organização da gestão da escola pública?

       Além da Constituição, da LDBEN, e do PNE, temos também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incentiva a participação da criança na tomada de decisões no que diz respeito à sua vida.

    Vê-se que a legislação educacional insere a Gestão Democrática nas escolas considerando a participação de todos que compõem a comunidade escolar e comunidade local, apresenta o trabalho coletivo e a necessidade de participação e envolvimento da comunidade na gestão da escola.

       Na verdade, a legislação torna obrigatória para todo o sistema o que já vinha ocorrendo de forma esparsa no país. A autonomia dos estabelecimentos de ensino foi ampliada não só em relação a gestão como também às formas de organização escolar consolidando os princípios da gestão democráticas nas instituições públicas de ensino.

       A gestão democrática deve ser concebida como participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar (pais, professores, estudantes e demais funcionários) na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos de tomadas de decisões.

          Portanto, esse tipo de gestão inclui um ingrediente muito importante e essencial que se traduz no aumento de poder para uma maioria que compõe a estrutura humana da escola. Trata-se da participação com possibilidade de decidir.

                                      

                                        GESTÃO DEMOCRÁTICA

            A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola. Portanto, tendo mostrado as semelhanças e diferenças da organização do trabalho pedagógico em relação a outras instituições sociais, enfocamos os mecanismos pelos quais se pode construir e consolidar um projeto de gestão democrática na escola.

            Nesse sentido, está posto no Plano Nacional de Educação que “a gestão deve estar inserida no processo de relação da instituição educacional com a sociedade, de tal forma a possibilitar aos seus agentes a utilização de mecanismos de construção e de conquista da qualidade social na educação”. A democratização da gestão é defendida enquanto possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica do processo educacional das escolas, na construção de um currículo pautado na realidade local, na maior integração entre os agentes envolvidos na escola – diretor, professores, estudantes, coordenadores, técnico-administrativos, vigias, auxiliares de serviços – no apoio efetivo da comunidade às escolas, como participante ativa e sujeito do processo de desenvolvimento do trabalho escolar.  

         A gestão democrática implica um processo de participação coletiva. Sua efetivação na escola pressupõe instâncias colegiadas de caráter deliberativo, bem como a implementação do processo de escolha de dirigentes escolares, além da participação de todos os segmentos da comunidade escolar na construção do Projeto Político-Pedagógico e na definição da aplicação dos recursos recebidos pela escola.

          Ao vislumbrar uma gestão democrática os sujeitos devem respeitar e valorizar as novas ideias para que todos possam sentir-se participantes do processo buscando um ensino de qualidade objetivando a verdadeira função social da escola.